-
LC 195 - 06-11-2014 - Alteração da Lei Complementar n° 28
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 28 de 11 de
maio de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Municipais, Concede Aumento e Revisão Geral na Escala de
Vencimentos, Remunerações, Referência e Padrão e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 196 - 20-11-2014 - Altera os artigos 2°, 3° e 7° da Lei Complementar n° 195
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Altera os artigos 2°, 3° e 7° da Lei Complementar n° 195, de 06 de
novembro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 197 - 02-12-2014 - Alteração da Lei Complementar n.° 43
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 43 de
28/12/1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LEI 616 - 04-02-2014 - Abertura de Crédito Adicional Especial
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 2.934.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Quatro Mil
Reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 617 - 07-03-2014 - Nova Delimitação da Zona Urbana
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Cria e renumera artigo da Lei n° 544 de 16 de junho de 2011, que
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 618 - 18-03-2014 - Recursos Financeiros a Fundo Perdido
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi a receber,
mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São
Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 619 - 18-03-2014 - Convênio com o Estado de São Paulo
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 620 - 08-04-2014 - Coleta de medicamentos vencidos.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos ou não
utilizados por pontos de venda de medicamentos instalados
no município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 621 - 08-04-2014 - Convênio com a UNOPAR
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Editora e
Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Universidade Norte
do Paraná — UNOPAR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 622 - 08-04-2014 - Alteração de Leis
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/06/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013,
n° 609, de 09 de outubro de 2013 e abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 53.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
LEIS ORDINÁRIAS
