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Pauta da 15ª Sessão Ordinária em 18-09-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/09/2023
PAUTA DA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/09/2023 ÀS 19:00 HORAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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PAUTAS
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PLO 022 - 13-09-2023 - Autoriza Desapropriação de Imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/09/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
desapropriação de imóvel que específica, mediante
indenização ou permuta de serviços de projetos e infraestrutura
em área diversa com proprietários e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 023 - 13-09-2023-Autoriza Transferir Recursos APAE.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
que especifica e dá providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 024 - 13-09-2023 - Alteração de Alíquota Patronal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/09/2023
(Dispõe sobre a alteração da alíquota patronal da Lei 132,
de 29 de novembro de 1996, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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Projeto de Resolução 02-2023 - Regimento Interno Vereador Mirim.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/09/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Mirins da
Câmara Municipal de Parisi (instituído pela Lei Municipal n.º
811, de 07 de julho de 2021).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resoluções
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2023
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ATA 015-2023 da 13ª Sessão Ordinária em 23-08-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2023
ATA N.° 015-2023 DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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ATAS
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ATA 016-2023 da 3ª Sessão Extraordinária em 30-08-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2023
ATA N.° 16/2023 DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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ATAS
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LEI 893 - 31-08-2023 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 894 - 05-09-2023 - Autoriza o Poder Executivo a Transferir Recursos Financeiros.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
que especifica e dá providências).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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ATA 017-2023 da 14ª Sessão Ordinária em 04-09-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/09/2023
ATA N.° 17/2023 DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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ATAS
