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por Câmara Municipal de Parisi publicado 09/05/2022
Altera o artigo 1°, da Lei n° 311, de 21 de junho de 2.005, que fixa valor de pagamento de obrigações consideradas de pequeno valor, resultantes de sentença judicial transitada em julgado.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 09/05/2022
Dispõe sobre a alteração de remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de Setembro de 2017, nº 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.000,00.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis nº 718, de 20 de Setembro de 2017, nº 745, de 17 de Outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei nº 718, de 20 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 11/05/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIS! PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 11/05/2022
Cria o Vale Alimentação para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 11/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, no 745, de 17 de outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 11/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 215 de 31 de Julho de 2018.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS COMPLEMENTARES