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- LC 152 - 19-09-2007 - Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5 da LC 5. por adm, em 21/06/2022 14h06
- Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5" da Lei Complementar tf 05 de 14 de janeiro de 1993.
- LC 5 - 14-01-1993 - Fundo Municipal de Saúde. por adm, em 04/07/2022 13h44
- Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
- LEI 5 - 14-01-1993 - Autoriza a firmar convênios com municípios vizinhos por adm, em 04/07/2022 12h49
- Autoriza a firmar convénios com municípios vizinhos, objetivando cessão de maquinários, veículos e prestação de serviços.
- LEI 521 - 12-08-2010 - Nova redação do artigo 5° da Lei n° 173. por adm, em 10/06/2022 15h17
- Dispõe sobre nova redação do artigo 5° da Lei n° 173, de 22 de Abril de 1998.
- Portaria 02-2022 - 02-03-2022 - Enquadra o servidor Joubert Garcia no Padrão 5-A. por adm, em 17/02/2023 13h20
- (Dispõe sobre o enquadramento de servidor público em função das alterações promovidas pela Lei Complementar n.° 262, de 10 de fevereiro de 2022).
- PAUTA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 20-07-2021 por adm, em 17/08/2021 23h24
- LEI 665 - 09-04-2015 - Acrescenta item no art. 5° da Lei n° 173. por adm, em 31/05/2022 13h58
- Acrescenta item no art. 5° da Lei n° 173, de 22 de Abril de 1998, já alterado pela Lei n° 521, de 12 de Agosto de 2010.
- 5. Ata da Sessão do Pregão Eletrônico - CM Parisi. por adm, em 13/12/2022 14h18
- ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Proc. Licitatório n.º 000101/22 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n.º 9 Objeto: CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ...
- LEI 432 - 15-04-2008 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. por adm, em 20/06/2022 12h30
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
- LEI 47 - 14-12-1993 - Abertura de Credito Adicional Suplementar. por adm, em 04/07/2022 13h27
- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Credito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de cruzeiros ...