LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi publicado 24/05/2022 16h33, última modificação 24/05/2022 16h44
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 699 - 09-02-2017 - Dispõe sobre a prestação de Serviço Voluntário Câmara Municipal de Parisi Link 24/05/2022 16h44
LEI 700 - 09-02-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis Câmara Municipal de Parisi Link 24/05/2022 16h47
LEI 701 - 09-02-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis. Câmara Municipal de Parisi Link 24/05/2022 16h49
LEI 702 - 09-03-2017 - Dispõe sobre a concessão de aumento da remuneração. Câmara Municipal de Parisi Link 24/05/2022 16h52
LEI 703 - 23-03-2017 - Dispõe sobre autorização para alienação de bens Câmara Municipal de Parisi Link 26/05/2022 14h42
LEI 704 - 05-04-2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis Câmara Municipal de Parisi Link 26/05/2022 14h44
LEI 705 - 18-04-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis. Câmara Municipal de Parisi Link 26/05/2022 14h46
LEI 706 - 18-04-2017 - Fornecer projetos de casas populares. Câmara Municipal de Parisi Link 26/05/2022 14h49
LEI 707 - 05-05-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 14h02
LEI 708 - 17-05-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 544 Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 14h04
LEI 709 - 17-05-2017 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 14h49
LEI 710 - 17-05-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 14h51
LEI 711 - 07-06-2017 - Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 14h54
LEI 712 - 07-06-2017 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 14h57
LEI 713 - 21-06-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h00
LEI 714 - 10-08-2017 - Dispõe sobre a área mínima para lotes e desmembramento. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h02
LEI 715 - 10-08-2017 - Distribuição gratuita de Leite. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h04
LEI 716 - 10-08-2017 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h06
LEI 717 - 06-09-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h09
LEI 718 - 20-09-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h11
LEI 719 - 20-09-2017 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h13
LEI 720 -20-09-2017 - Cooperação com a Fundação Educacional de Votuporanga. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h16
LEI 721 - 05-10-2017 - Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h18
LEI 722 - 05-10-2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h19
LEI 723 - 09-11-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 655 de 04-03-2015. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h24
LEI 724 - 22-11-2017 - Autoriza o Município a Contratar com a DESENVOLVE - SP. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h26
LEI 725 - 22-11-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h28
LEI 726 - 06-12-2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h30
LEI 727 - 22-12-2017 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 132. Câmara Municipal de Parisi Link 27/05/2022 15h33

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