LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi publicado 13/06/2022 12h49, última modificação 13/06/2022 13h43
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 460 - 09-01-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 13h43
LEI 461 - 17-02-2009 - DER-SP. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 13h45
LEI 462 - 17-02-2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 13h48
LEI 463 - 18-02-2009 - Alteração da Lei n° 312. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 13h50
LEI 464 - 18-02-2009 - Alteração da Lei n° 434. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 13h52
LEI 465 - 18-02-2009 - Abertura de crédito adicional especial. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 13h53
LEI 466 - 26-02-2009 - Fixação de subsídios dos Secretários. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 13h54
LEI 467 - 03-03-2009 - Conselho Tutelar. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h06
LEI 468 - 24-03-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h08
LEI 469 - 14-04-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h09
LEI 470 - 14-04-2009 - Agricultura e Abastecimento. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h10
LEI 471 - 05-05-2009 - Fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h14
LEI 472 - 20-05-2009 - Secretaria de Estado da Habitação. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h16
LEI 473 - 20-05-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h24
LEI 474 - 04-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h26
LEI 475 - 18-06-2009 - Plano Plurianual para o quadriênio de 2010-2013. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h28
LEI 476 - 18-06-2009 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h29
LEI 477 - 18-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h31
LEI 478 - 18-06-2009 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h33
LEI 479 - 03-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h34
LEI 480 - 29-07-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h36
LEI 481 - 29-07-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h37
LEI 482 - 04-08-2009 - Nova delimitação da zona urbana. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h39
LEI 483 - 11-09-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial. Câmara Municipal de Parisi Link 13/06/2022 14h40
LEI 484 - 08-10-2009 - Institui Politica Municipal de Educação Ambiental Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h32
LEI 485 - 08-10-2009 - Programa de Conservação, Uso e Racionamento das Águas. Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h35
LEI 486 - 08-10-2009 - Calendário de Datas Comemorativas - Temas Ambientais Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h37
LEI 487 - 08-10-2009 - Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h41
LEI 488 - 08-10-2009 - Obrigatoriedade do uso de madeira legalizada. Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h44
LEI 489 - 08-10-2009 - Política Municipal de proteção aos mananciais Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h46
LEI 490 - 08-10-2009 - Dia Municipal de Proteção da Vida Animal Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h48
LEI 491 - 27-10-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h50
LEI 492 - 23-11-2009 - Nova delimitação da zona urbana do município Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h52
LEI 493 - 23-11-2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h53
LEI 494 - 09-12-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h56
LEI 495 - 09-12-2009 - Alteração da Lei 475. Câmara Municipal de Parisi Link 22/01/2023 21h59

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