LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022 11h53, última modificação 07/01/2023 23h09
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 248 - 15-01-2002 - Alterações no texto da Lei n.° 246. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h09
LEI 249 - 05-03-2002 - Recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h10
LEI 250 - 19-03-2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h14
LEI 251 - 19-03-2002 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber recursos financeiros. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h16
LEI 252 - 16-04-2002 - Autorização para firmar Convênio com a Nossa Caixa. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h17
LEI 253 - 22-05-2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h19
LEI 254 - 22-05-2002 - Autoriza o Poder Executivo para prestar serviços. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h20
LEI 255 - 22-05-2002 - Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h22
LEI 256 - 04-02-2002 - Autoriza o Poder Executivo a participar da construção. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h23
LEI 257 - 04-06-2002 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h25
LEI 258 - 04-06-2002 - Convênio com o Banco do Estado de São Paulo S.A.— BANESPA. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h26
LEI 259 - 04-06-2002 - Autorização para abertura de crédito adicional. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h27
LEI 260 - 03-07-2002 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h28
LEI 261 - 30-07-2002 - Receber crédito não Reembolsável. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h30
LEI 262 - 06-08-2002 - Autorização para abertura de crédito adicional. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h32
LEI 263 - 06-08-2002 - Estabelece atribuições e competência do Poder Público Municipal. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h33
LEI 264 - 21-08-2002 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber recursos financeiros. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h34
LEI 265 - 21-08-2002 - Dispõe sobre assistência à saúde. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h35
LEI 266 - 21-08-2002 - Dispõe sobre doação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h37
LEI 267 - 07-11-2002 - Estima a Receita e Fixa a Despesa. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h38
LEI 268 - 19-11-2002 - Autorização para abertura de crédito. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h40
LEI 269 - 06-12-2002 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber recursos financeiros. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h41
LEI 270 - 06-12-2002 - Autorização ao Poder Executivo para firmar convênio. Câmara Municipal de Parisi Link 07/01/2023 23h42

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