LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022 11h52, última modificação 28/12/2022 13h44
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 211 - 06-02-2001 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 13h44
LEI 212 - 23-02-2001 - Concessão de beneficio a cidadãos. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 13h45
LEI 213 - 23-02-2001 - Concessão de beneficio a pacientes. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 13h47
LEI 214 - 23-02-2001 - Alienar bem móvel do patrimônio municipal. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h21
LEI 215 - 23-02-2001 - Dispõe sobre alteração na Lei 132. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h22
LEI 216 - 23-02-2001 - Participar de Consórcio Intermunicipal. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h25
LEI 217 - 21-03-2001 - Alteração no texto da Lei n.° 202. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h26
LEI 218 - 21-03-2001 - Transposição de leito de estrada. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h28
LEI 219 - 17-04-2001 - Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h29
LEI 220 - 20-04-2001 - Alteração da Lei n.° 183. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h31
LEI 221 - 09-05-2001 - Altera os dispositivos da Lei n.° 173. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h32
LEI 222 - 09-05-2001 - Alienação de ações de propriedade do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h33
LEI 223 - 23-05-2001 - Plano Plurianual do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h34
LEI 224 - 23-05-2001 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h35
LEI 225 - 23-05-2001 - Programa de Garantia de Renda Mínima. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h37
LEI 226 - 05-06-2001 - Subvenção destinada ao Tabelião. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h38
LEI 227 - 19-06-2001 - Parcelamento de débitos do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h40
LEI 228 - 09-08-2001 - Concessão de abono salarial aos servidores. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h41
LEI 229 - 09-08-2001 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h42
LEI 230 - 09-08-2001 - Concessão de abono aos servidores públicos. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 17h43
LEI 231 - 22-08-2001 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h31
LEI 232 - 04-09-2001 - Desapropriação amigável ou judicial de bem imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h32
LEI 233 - 04-09-2001 - Alteração de dispositivos da Lei n.° 209. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h34
LEI 234 - 18-09-2001 - Alteração de dispositivos da Lei n.° 96. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h36
LEI 235 - 04-10-2001 - Serviços de interesse comum. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h37
LEI 236 - 07-11-2001 - Abertura de crédito adicional. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h39
LEI 237 - 07-11-2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h40
LEI 238 - 07-11-2001 - Convênios com instituições de ensino superior. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h42
LEI 239 - 07-11-2001 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h43
LEI 240 - 21-11-2001 - Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h44
LEI 241 - 04-12-2001 - Recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h46
LEI 242 - 04-12-2001 - Autorização para abertura de crédito. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h47
LEI 243 - 04-12-2001 - Alienar veículos da frota do Município. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h49
LEI 244 - 04-12-2001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h50
LEI 245 - 04-12-2001 - Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h51
LEI 246 - 04-12-2001 - Dispõe sobre zoneamento urbano. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h53
LEI 247 - 27-12-2001 - Alterações no texto da Lei n.° 246. Câmara Municipal de Parisi Link 28/12/2022 19h55

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