LEIS ORDINÁRIAS

por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/07/2022 15h09, última modificação 01/08/2022 15h45
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI 49 - 22-01-1994 - Receber recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h45
LEI 50 - 22-01-1994 - Receber recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h49
LEI 51 - 02-02-1994 - Receber recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 16h18
LEI 52 - 12-03-1994 - Celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 16h21
LEI 53 - 12-03-1994 - Celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 16h43
LEI 54 - 23-03-1994 - Reajuste da Tarifa de água. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 16h47
LEI 55 - 11-04-1994 - Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 16h50
LEI 56 - 22-04-1994 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer mão de obra. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 16h52
LEI 57 - 25-04-1994 - Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 16h54
LEI 58 - 29-04-1994 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 16h57
LEI 59 - 02-05-1994 - Dispõe sobre prazo para pagamentos. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 17h00
LEI 60 - 04-05-1994 - Água e de Taxa de Conservação. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h34
LEI 61 - 04-05-1994 - Consórcio Intermunicipal. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h36
LEI 62 - 04-05-1994 - Transporte de Passageiros. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h38
LEI 63 - 12-05-1994 - Dispõe sobre prazo de recebimento. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h40
LEI 64 - 08-06-1994 - Lei Orçamentária anual de 1995. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h41
LEI 65 - 02-06-1994 - Convénio com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h45
LEI 66 - 11-07-1994 - Abertura de crédito adicional suplementar. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h47
LEI 67 - 28-07-1994 - recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h49
LEI 68 - 16-08-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h51
LEI 69 - 16-08-1994 - Reajuste da tarifa de água. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h53
LEI 70 - 03-05-1994 - Dispõe sobre fornecimento de Mão de Obra. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h55
LEI 71 - 09-09-1994 - Dispõe sobre autorização. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h56
LEI 72 - 08-10-1994 - Recursos financeiros a fundo perdido. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 14h58
LEI 73 - 19-10-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h04
LEI 74 - 08-11-1994 - Convênio com o Estado de São Paulo. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h10
LEI 75 - 08-11-1994 - Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h11
LEI 76 - 08-11-1994 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h14
LEI 77 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h16
LEI 78 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h17
LEI 79 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h19
LEI 80 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de móvel. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h20
LEI 81 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h22
LEI 82 - 11-11-1994 - Celebrar com a Secretaria da Agricultura. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h24
LEI 83 - 14-12-1994 - Institui o Hino do Município de Parisi. Câmara Municipal de Parisi Link 23/08/2022 15h26

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