LEIS COMPLEMENTARES

por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/07/2022 15h09, última modificação 04/07/2022 15h13
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LC 24 - 21-01-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 15h13
LC 25 - 23-02-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 15h22
LC 26 - 23-03-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 15h25
LC 27 - 25-04-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 16h37
LC 28 - 11-05-1994 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 16h40
LC 29 - 13-05-1994 - Dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 16h45
LC 30 - 17-05-1994 - Reajusta a Escala dos Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 04/07/2022 16h47
LC 31 - 21-06-1994 - Reajusta a Escala dos Vencimentos Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 13h35
LC 32 - 28-07-1994 - Dispõe sobre o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 13h58
LC 33 - 28-08-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 14h16
LC 34 - 16-08-1994 - Dispõe sobre acréscimo de Cargo. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 14h19
LC 35 - 16-08-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 14h28
LC 36 - 22-11-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h25
LC 37 - 01-12-94 - Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Utilização de Esgoto. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h28
LC 38 - 01-12-1994 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 28. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h30
LC 39 - 25-11-1994 - Dispõe sobre alteração do Anexo I da LC 29. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h32
LC 40 - 01-12-1994 - Estabelece percentuais do adicional de insalubridade. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h33
LC 41 - 14-12-1994 - Dispõe sobre alteração do Anexo II da LC 29. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h35
LC 42 - 14-12-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h40
LC 43 - 28-12-1994 - Dispõe sabre a instituição do Sistema Tributário Municipal. Câmara Municipal de Parisi Link 01/08/2022 15h42

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